Documentos jurídicos

Versão 1.0 do site institucionalAtualizada em 5 de agosto de 2026

1. Titular do site

O titular da ENRAIZARME e deste site é Fabio Melo Araujo. E-mail de contato: enraizarme.es@gmail.com.

2. Finalidade

Este site apresenta a ENRAIZARME, seus conteúdos informativos e as áreas nas quais pode facilitar o acesso a apoio profissional. A ENRAIZARME não presta diretamente serviços jurídicos, fiscais, imobiliários, securitários, educacionais, sanitários ou outros serviços profissionais.

3. Profissionais independentes

A avaliação, as condições, o preço, a contratação e a prestação pertencem diretamente a cada profissional ou entidade. A participação na rede depende de candidatura e análise prévia; não existe cadastro automático.

4. Informação e responsabilidade

Os conteúdos são gerais e não substituem uma avaliação individual. A ENRAIZARME não garante disponibilidade de profissionais, contratação, aprovação de procedimentos ou resultados concretos.

5. Documentos

O site institucional não possui formulários e a solicitação inicial da aplicação não aceita documentos ou anexos. Não envie documentação sensível por e-mail, salvo quando for estritamente necessário e após conferir o destinatário.

6. Propriedade intelectual

A marca, o design, os textos, a estrutura e os elementos próprios do site são protegidos pela legislação aplicável. Não é autorizada a reprodução, extração sistemática, transformação ou exploração comercial sem autorização prévia, ressalvados os usos permitidos por lei.

7. Contato

Para questões jurídicas ou relacionadas ao site: enraizarme.es@gmail.com.

Este aviso regula o site institucional. Serviços autenticados da aplicação podem estar sujeitos a documentos específicos apresentados dentro da própria aplicação.

Versão 1.0 do site institucionalAtualizada em 5 de agosto de 2026

1. Responsável

Fabio Melo Araujo. Contato: enraizarme.es@gmail.com.

2. Escopo

Esta política se aplica ao site institucional enraizarme.es. O site não contém formulários, cadastro de usuários ou analítica publicitária de terceiros.

3. Dados tratados

• Preferência de idioma: é guardada localmente no navegador para exibir o idioma escolhido.
• Dados técnicos: o provedor de hospedagem pode tratar dados técnicos necessários para entregar e proteger o site, como endereço IP, data, hora, navegador e registros de segurança.
• E-mail: se você escrever voluntariamente, trataremos seu endereço, o conteúdo da mensagem e os dados incluídos para responder, avaliar uma parceria ou atender uma candidatura.

4. Finalidades e bases jurídicas

Respondemos solicitações e realizamos medidas pré-contratuais quando você pede; protegemos o site e prevenimos abusos com base em interesse legítimo; e conservamos informações quando existir obrigação legal.

5. Destinatários e provedores

Os dados podem ser tratados por provedores técnicos de hospedagem e e-mail que atuam para prestar esses serviços. Não vendemos dados pessoais. A comunicação a terceiros ocorre apenas quando necessária para atender sua solicitação, por obrigação legal ou mediante autorização válida.

6. Conservação

Os e-mails são mantidos pelo tempo necessário para responder e gerir a relação e, depois, pelos prazos necessários para atender responsabilidades legais. A preferência de idioma permanece no navegador até ser apagada.

7. Direitos

Você pode solicitar acesso, correção, exclusão, oposição, limitação ou portabilidade, quando aplicável, escrevendo para enraizarme.es@gmail.com. Também pode apresentar reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

8. Recomendação de minimização

Não envie por e-mail passaporte, documento de identidade, prontuário médico, antecedentes, comprovantes financeiros, contratos completos ou outra documentação sensível, salvo quando for indispensável e houver canal adequado.

Os tratamentos realizados dentro da aplicação são descritos nos documentos específicos apresentados nesse ambiente.

Versão 1.0 do site institucionalAtualizada em 5 de agosto de 2026

1. Uso atual

O site institucional não utiliza cookies publicitários, de perfilamento ou de analítica de terceiros.

2. Preferência de idioma

O site utiliza o armazenamento local do navegador para lembrar o idioma escolhido. A finalidade é exclusivamente funcional; esse dado não é usado para publicidade, rastreamento entre sites ou criação de perfis.

3. Como excluir

Você pode apagar a preferência nas configurações de privacidade ou de dados do site do navegador. Depois da exclusão, o site voltará a selecionar o idioma com base nas opções disponíveis no navegador ou na página.

4. Links externos

Ao abrir a aplicação ou serviços externos, serão aplicáveis as políticas e configurações do ambiente correspondente.

5. Alterações

Se no futuro forem incorporadas tecnologias não essenciais, esta política será atualizada e, quando necessário, o consentimento será solicitado antes da ativação.

Versão 1.0 do site institucionalAtualizada em 5 de agosto de 2026

1. Objeto

Estes termos regulam o acesso e o uso do site institucional ENRAIZARME. O acesso pressupõe uso lícito, diligente e respeitoso.

2. Natureza da informação

Os conteúdos são gerais, podem ser atualizados e não constituem orientação jurídica, fiscal, sanitária, imobiliária ou profissional individual.

3. Serviços profissionais

A ENRAIZARME facilita informação e acesso a áreas profissionais, mas não presta diretamente esses serviços. O escopo, o preço, as condições, a contratação e a prestação são acordados diretamente com o profissional independente.

4. Participação de profissionais

A candidatura não gera direito de admissão nem cadastro automático. A ENRAIZARME pode solicitar verificações e aprovar, recusar, suspender ou encerrar a participação conforme critérios de qualidade, segurança, legalidade e adequação.

5. Documentos e comunicações

O site não possui formulários e a solicitação inicial não aceita documentos ou anexos. Os botões de contato abrem o programa de e-mail do usuário; a mensagem só é enviada quando o usuário confirma.

6. Uso proibido

Não é permitido interferir no site, tentar acessar áreas não autorizadas, inserir código malicioso, falsificar identidades, extrair conteúdos de forma sistemática ou usar a marca e os materiais para fins ilícitos ou enganosos.

7. Disponibilidade e alterações

O site pode ser modificado, suspenso ou atualizado por razões técnicas, jurídicas, de segurança ou de produto. Não se garante disponibilidade ininterrupta.

8. Legislação

Estes termos são interpretados conforme a legislação espanhola e europeia aplicável, sem limitar direitos obrigatórios dos consumidores e usuários.

A criação de conta ou o uso de funções autenticadas pode exigir a aceitação de condições específicas dentro da aplicação.

Declaração do site institucionalAtualizada em 5 de agosto de 2026

1. Compromisso

A ENRAIZARME procura tornar o site compreensível, navegável por teclado e utilizável com tecnologias assistivas. A acessibilidade é revista progressivamente junto com o conteúdo e o design.

2. Medidas aplicadas

• Estrutura semântica e títulos hierarquizados.
• Link para ir diretamente ao conteúdo principal.
• Controles com rótulos e estados acessíveis.
• Uso por teclado em menus, perguntas e janelas.
• Respeito à preferência de movimento reduzido.
• Textos alternativos em imagens informativas.

3. Limitações conhecidas

Podem existir melhorias pendentes em conteúdos, contraste, traduções ou compatibilidade com determinadas combinações de navegador e tecnologia assistiva. Não declaramos conformidade total com um nível específico sem auditoria formal completa.

4. Comunicação de barreiras

Ao encontrar uma dificuldade, informe a página, o dispositivo, o navegador e o problema pelo e-mail enraizarme.es@gmail.com. Procuraremos oferecer uma alternativa razoável e corrigir a barreira.